Termos de Uso
Papa Entulhos LTDA — CNPJ 28.593.527/0001-96 — Última atualização: 2 de setembro de 2026
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1Identificação da Empresa
Papa Entulhos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.593.527/0001-96, com sede no Brasil. A empresa é especializada em remoção, coleta e transporte de entulhos e resíduos da construção civil, atendendo clientes residenciais, empresariais e condomínios.
2Objeto e Finalidade do Site
Este site tem como finalidade apresentar os serviços da Papa Entulhos LTDA, fornecer informações institucionais e facilitar o contato entre a empresa e seus clientes e potenciais clientes. As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo e não constituem oferta vinculante de serviços. A contratação efetiva dos serviços está sujeita à análise de viabilidade, disponibilidade e formalização de proposta comercial.
3Uso Permitido
O acesso e uso deste site são permitidos exclusivamente para fins lícitos e pessoais. É expressamente proibido: (a) reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar o conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da Papa Entulhos LTDA; (b) utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros; (c) tentar acessar áreas restritas do site sem autorização; (d) transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso; e (e) realizar engenharia reversa ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte do site.
4Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, logotipos, marcas, imagens, fotografias, ilustrações, ícones, layout, design, código-fonte e demais elementos visuais — é de propriedade exclusiva da Papa Entulhos LTDA ou de seus licenciantes, e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial). A reprodução, cópia, distribuição, transmissão, exibição pública, modificação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização expressa e por escrito da Papa Entulhos LTDA, é estritamente proibida e sujeita às penalidades previstas em lei. O uso não autorizado poderá resultar em responsabilização civil e criminal.
5Responsabilidade e Limitações
A Papa Entulhos LTDA emprega seus melhores esforços para manter as informações deste site atualizadas e precisas. No entanto, não garante a completude, exatidão ou atualidade das informações disponibilizadas. A empresa não se responsabiliza por: (a) danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site; (b) erros, omissões ou imprecisões no conteúdo; (c) interrupções temporárias no acesso ao site por razões técnicas ou de manutenção; (d) conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis neste site; e (e) atos de terceiros que afetem a disponibilidade ou segurança do site. As informações de contato (telefone, endereço, e-mail) exibidas no site são configuráveis e devem ser mantidas atualizadas pelo administrador.
6Links para Sites de Terceiros
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7Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível neste mesmo site. Ao utilizar o site e fornecer seus dados, você concorda com os termos da Política de Privacidade. Recomendamos a leitura atenta desse documento.
8Modificações dos Termos
A Papa Entulhos LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a consulta periódica desta página. A data da última atualização está indicada no início deste documento.
9Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes do uso deste site ou da interpretação destes termos serão submetidas ao foro da comarca da sede da Papa Entulhos LTDA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10Contato
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